Termos de uso

Estes Termos Gerais e Condições de Uso ("Termos de Uso") regem os serviços de impressão e personalização ("Serviços") oferecidos através da nossa plataforma digital ("Plataforma") pela Top Label, uma sociedade empresária limitada, localizada no endereço Rua Leopoldo, 446 - Rio de Janeiro, cadastrada sob CNPJ nº 36.124.116/0001-80, ("TOP LABEL ARTES GRAFICAS LTDA") através dos sites eletrônicos www.toplabel.com.br, loja.toplabel.com.br ("Site"). Ao acessar o Site, você ("Você", "Seu", "Sua", "Usuário" ou "Cliente") concorda com estes Termos, que estabelecem o entendimento entre Você e a Top Label.

O Serviço

Estes Termos representam um contrato entre Você e a Top Label para a utilização dos Serviços disponibilizados. É importante destacar que a criação, edição ou vetorização de artes não está inclusa nos Serviços, sendo de sua inteira responsabilidade.

Uso da Plataforma e Aceitação dos Termos de Uso

Ao utilizar os Serviços, Você afirma ter lido, compreendido e aceito estar vinculado a estes Termos. Se não concordar com os Termos, não está autorizado a usar os Serviços da Top Label.

A Top Label reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento, conforme seu exclusivo critério. A continuação do uso dos Serviços após tais modificações constitui sua concordância com os Termos alterados.

Acesso e Cadastro

Para acessar certas funcionalidades da Plataforma e usar os Serviços, pode ser necessário que Você se cadastre. Ao fazer o cadastro, Você se compromete a fornecer informações precisas e atualizadas, sendo responsável por qualquer atualização dos seus dados.

Responsabilidades e Uso do Serviço

Você é responsável pela arte enviada, incluindo a conformidade com direitos autorais e a legalidade do conteúdo.

A Top Label não realizará serviços para arquivos que contenham conteúdo inapropriado ou ilegal.

Qualquer arquivo enviado pode ser copiado pela Top Label para a execução do serviço, com garantia de que medidas serão tomadas para proteger sua privacidade e segurança.

Pagamento e Entrega

Os detalhes do pedido, incluindo preço e prazo de entrega, serão confirmados no ato da compra.

O pedido somente será processado após confirmação do pagamento.

O envio da arte deve ocorrer dentro do prazo estabelecido, sob risco de cancelamento do pedido.

Propriedade Intelectual e Proteção de Dados

A Plataforma, incluindo software, design, marcas e conteúdo, é protegida por direitos de propriedade intelectual pertencentes à Top Label.

O tratamento de dados pessoais seguirá a legislação vigente, com compromisso da Top Label em proteger tais dados contra acesso ou divulgação não autorizados.

Alterações nos Serviços e Plataforma

A Top Label reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto dos Serviços ou da Plataforma a qualquer momento.

Legislação Aplicável e Foro

Este acordo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, com foro eleito na cidade do Rio de Janeiro, para resolver quaisquer disputas.

Contato

Para dúvidas ou mais informações sobre os Serviços, entre em contato através de contato@toplabel.com.br.